Esta página descreve a comissão que a M-ART (operada pela NobleArts OÜ, Tallinn, Estónia) cobra aos vendedores — criadores e revendedores — em cada venda realizada através do marketplace. Ao registar uma conta de vendedor, aceita estas condições; elas complementam os Termos de Utilização para criadores e revendedores.
Estrutura de comissões
A comissão depende da categoria do produto e do tipo de vendedor.
| Categoria de produto | Criadores | Revendedores |
|---|---|---|
| Arte original: pintura, escultura, desenho, fotografia, arte gráfica e digital, técnica mista, arte têxtil, instalações | 35% | 20% |
| Gravuras e edições impressas | 25% | 25% |
| Mobiliário | 20% | 15% |
| Decoração, iluminação, acessórios para casa e casa de banho, roupa de cama, mesa | 15% | 15% |
Como se calcula a comissão
A comissão é deduzida do preço final de venda da encomenda antes de qualquer pagamento ao vendedor. Se à encomenda se aplicar um desconto promocional, este é primeiro subtraído ao preço de venda e a comissão é calculada sobre o valor com desconto.
Condições de pagamento
Os ganhos do vendedor, líquidos de comissão, são transferidos para a conta indicada pelo vendedor no prazo de 14 dias após o pedido de levantamento, e apenas depois de decorrido o período de retenção de 14 dias previsto para devoluções e reembolsos.
Obrigações do vendedor
- Publicar cada artigo na categoria de produto a que pertence: a categoria determina a taxa de comissão.
- Cumprir as regras do marketplace sobre preços, descontos e demais políticas comunicadas pela M-ART.
Alterações à estrutura de comissões
A M-ART pode alterar a estrutura de comissões, incluindo as taxas de categorias específicas. As alterações são comunicadas aos vendedores com antecedência e aplicam-se às vendas realizadas após a data de entrada em vigor.
Encerramento da conta
Se um vendedor encerrar a sua conta, as comissões em dívida são liquidadas segundo estas condições; as encomendas concluídas antes do encerramento continuam sujeitas à comissão aplicável.
Em vigor desde 24 de setembro de 2026.
